Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:06
Direito civil e processual civil. Ação reivindicatória. Imóvel abandonado.
Inexistência de posse injusta. Falta de interesse de agir.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Ação civil pública. Preliminares de ilegitimidade ativa, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido rejeitadas.
Fundamentou sua pretensão no Código Civil em vigor, no Código de Defesa do Consumidor, no Decreto
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06
Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir
Administrativo e Processual Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.